A essência dos DPOs

A essência dos DPOs

O papel do Data Protection Officer (DPO), ou Encarregado de Proteção de Dados, emergiu com a implementação de uma resposta às crescentes preocupações com a privacidade e segurança das informações pessoais dos cidadãos europeus: o GPDR.

 

Esse regulamento da União Europeia estabeleceu, a partir de maio de 2018, diretrizes rigorosas para o tratamento dos dados, introduzindo esse profissional como um requisito obrigatório para organizações que lidam com esses materiais em grande escala – como é o caso de órgãos governamentais e instituições de saúde.

 

Desempenhando um papel crítico na garantia de que as companhias cumpram as exigências legais, sua função inclui:

Além disso, o DPO é responsável por educar colaboradores sobre suas obrigações, e garantir que políticas e procedimentos adequados sejam implementados efetivamente para proteger as informações pessoais dos titulares.


Aqui no Brasil, a figura do encarregado foi adotada com a promulgação da LGPD, também em 2018, e, após 4 anos, foi incluída na Classificação Brasileira de Ocupações pelo Ministério do Trabalho.

Mas sua atuação vai além da proteção de dados…

Embora exerçam um papel crucial nesse âmbito, sua eficácia depende da integração e cooperação com diferentes áreas da organização. Por exemplo, ao lidar com incidentes, ele precisa colaborar estreitamente com a equipe de Segurança da Informação para implementar medidas de contenção e avaliar os impactos do ocorrido – além de contar com a contribuição do departamento jurídico para fornecer orientações sobre as implicações legais decorrentes desses eventos.

 

Outro aspecto relevante é o treinamento dos colaboradores. Os DPOs devem trabalhar em parceria com o setor de Recursos Humanos para desenvolver programas de conscientização que promovam o engajamento e a compreensão das equipes sobre suas responsabilidades em relação à privacidade. 

 

Ademais, ao avaliar fornecedores, é necessário que o encarregado colabore com o time de compras para integrar critérios de privacidade e segurança nos processos de contratação e renovação de contratos.

 

Essa abordagem interdisciplinar reflete a importância de um profissional que possua conhecimentos para além da técnica em proteção de dados. É imprescindível ter habilidades de comunicação e uma visão abrangente dos processos corporativos. 


Ao trabalhar baseando-se nesse conjunto, o DPO pode garantir uma gestão eficaz dos riscos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, contribuindo para a conformidade e confiança dos stakeholders.

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