Crimes no Metaverso: como atua a legislação brasileira?

O Metaverso funciona como uma nova camada da realidade, integrando o mundo virtual e real. A partir da construção de um ambiente imersivo, é possível explorar e criar conteúdos, além de se conectar com outras pessoas de todo o globo instantaneamente.

Esse conceito está se tornando cada vez mais popular, especialmente com a crescente adoção de recursos, como a Realidade Virtual e Aumentada. Afinal de contas, esse universo não serve apenas para entreter.

Dessa maneira, é natural que as atitudes e pensamentos como um todo sofram influência do Metaverso, pois ele é uma ferramenta capaz de promover certa influência sobre o comportamento (ainda mais porque as pessoas acreditam que é uma ”terra sem lei”).

E apesar dessa modernidade estar cada vez mais presente em empresas e outras instituições, a lição é a mesma de sempre: tecnologias fornecem possibilidades, seres humanos decidem o que fazer com elas.

Por isso, infelizmente, o Metaverso não está livre de crimes…

Principais infrações identificadas até agora

Assim como as demais inovações da atualidade, e principalmente por ser uma tecnologia que ainda está sendo aprimorada, existem alguns pontos que merecem atenção.

Entre os crimes mais comuns, que já foram encontrados nessa realidade virtual, temos:

Violação de dados

Como ele depende de um conjunto de hardwares e acessórios especializados para estabelecer ligações entre pessoas e o mundo virtual, os aparelhos podem conter sensores capazes de reunir informações (sensíveis ou não) dos usuários, abrindo espaço para que elas sejam armazenadas sem autorização.

Além disso, há a preocupação com eventuais vazamentos e possíveis interceptações desses dados por terceiros.

Roubo

Golpes envolvendo subtração de patrimônio, que vão desde convencimento para realização de transações de altas quantias de dinheiro, até a venda falsa de roupas, acessórios, imóveis, terrenos e moedas digitais.

Hacking e phishing

Por necessitarem de login e senha para acesso, os hackers podem roubar essas informações ou enganar usuários com e-mails de phishing para obter acesso aos dados e bens virtuais.

Vandalismo virtual

Podem ser criados conteúdos ofensivos ou existir a destruição de propriedades virtuais de terceiros, afetando negativamente a experiência de jogo e até mesmo causando prejuízos reais.

Lavagem de dinheiro

Através dos mecanismos, os criminosos utilizam moedas digitais e propriedades virtuais para ocultar a origem de dinheiro ilícito.

Assédio, pedofilia, racismo e LGBTfobia

Como em qualquer ambiente on-line, esse mundo também pode ser cenário de violências contra a integridade, segurança e honra das pessoas. Isso pode incluir insultos, ameaças e comportamentos abusivos em relação a outros usuários.

Muitas infrações no Metaverso seguem o mesmo padrão do mundo físico, até porque, esses acontecimentos são um espelho do que acontece ”do lado de cá”.

Mas é importante lembrar que, as pessoas presentes nesse ambiente são as mesmas que estão na realidade, por mais que estejam atrás de um avatar, por exemplo. Assim, seus deveres são mantidos e elas se tornam passíveis de qualquer tipo de punição pelos crimes que cometeram dentro do virtual.

Principais infrações identificadas até agora

As normas nacionais, elaboradas para o mundo físico, são facilmente aplicáveis a essas situações. Contudo, com o tempo, a jurisprudência deverá fazer as adaptações ou convergências necessárias para esse universo.

A ocorrência de fraudes, práticas ofensivas e descumprimento de acordos dentro do Metaverso devem ser encaixadas à legislação vigente. Até porque, esse não é um espaço livre para fazer qualquer coisa ou agir de qualquer forma.

Ele pode até parecer que é uma ”terra de ninguém”, mas garantimos que as leis serão aplicadas, visto que os crimes virtuais são mais rastreáveis. Tudo deixa um rastro, facilitando a chegada até os agentes fraudulentos. E caso as interações sejam gravadas, a coleta de provas é favorecida.

O Metaverso ainda é relativamente novo, mas precisa ser tratado com seriedade. Por isso, se a sua empresa ainda não entrou ou já está nele mas não se sente seguro, saiba que a Cleveris tem a solução ideal.

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